O
Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico Humano divulgou
mensagem para o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas,
celebrado em 30 de julho.
A mensagem lembra o discurso do papa
Francisco à Conferência Internacional de Juízes e Magistrados contra o
Tráfico de Pessoas e o crime organizado, no dia 3 de junho, quando o
pontífice afirmou que o tráfico de pessoas, o contrabando de migrantes, e
outras novas formas de escravidão, tais como o trabalho escravo, a
exploração sexual, o tráfico de órgãos, o comércio da droga, a
criminalidade organizada, "são crimes de lesa humanidade" que devem ser
reconhecidos com tais por todos os líderes políticos, religiosos e
sociais, e previstos nas legislações nacionais e internacionais.
O GT indica a necessidade de cominar
penas para reeducar e reinserir os responsáveis pelo tráfico de pessoas
na sociedade. O grupo também destaca a pouca visibilidade que o tema
possui. "Neste contexto de apelo ao aprofundamento do estudo sobre a
temática e os desafios do tráfico humano, é oportuno recordar que
pesquisadores, agentes sociais e pastorais consideram a abordagem
hegemônica sobre o tema do tráfico de pessoas ainda superficial", diz o
texto.
Jogos Olímpicos
Desde o final de julho há grande
movimentação de pessoas no Brasil, o que aumentará durante os Jogos
Olímpicos do Rio, que acontecerão de 5 a 21 deste mês. Na mensagem, o GT
do Tráfico Humano fala em reforço da atenção e da preocupação com o
tráfico no período do evento. "Alertas são intensificados para evitar
que a atração por falsas promessas de trabalho e ganhos fáceis sejam
caminhos de exploração, de abuso, de sofrimento e mesmo de morte para
seres humanos, criados à imagem de Deus, cuja dignidade deve ser
respeitada e protegida incondicionalmente", diz o texto.
Composição
O GT de Enfrentamento ao Tráfico Humano é
formado por representantes de diversas pastorais, como a da Juventude,
Migrante, Mulher Marginalizada, Menor e Afro-Brasileira, bem como por
membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da
Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) e da Comissão Pastoral da
Terra (CPT).
Leia na íntegra:
"Tráfico de Pessoas: um crime de lesa humanidade", afirma Papa Francisco
O tráfico de pessoas é um dos crimes
mais hediondos da atualidade. A crescente consciência da dignidade
inalienável de cada ser humano colide com uma realidade em que milhares
de pessoas são mercantilizadas e escravizadas mediante falsas promessas,
enganos, dívidas e outras formas de chantagens. Por causa disso,
governos, organizações internacionais e a sociedade civil pautam a luta
contra o tráfico de pessoas como uma das prioridades na defesa dos
diretos humanos, em nível nacional e internacional.
Nesta data, 30 de julho, Dia Mundial de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Assembleia Geral da
ONU – proposta para aprofundar a reflexão e intensificar a ação no
enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, retomemos a afirmação do Papa
Francisco, ao dirigir-se à Conferência Internacional de Juízes e
Magistrados contra o Tráfico de Pessoas e o crime organizado, no dia 3
de junho último. Na ocasião, Francisco sublinhou que o tráfico de
pessoas, o contrabando de migrantes, e outras novas formas de
escravidão, tais como o trabalho escravo, a exploração sexual, o tráfico
de órgãos, o comércio da droga, a criminalidade organizada, são crimes
de lesa humanidade que devem ser reconhecidos com tais por todos os
líderes políticos, religiosos e sociais, e previstos nas legislações
nacionais e internacionais (Rádio Vaticano, 3jun2016).
É preciso cominar penas que sejam para a
reeducação dos responsáveis e sua reinserção na sociedade. Se isso vale
para eles, "tanto mais para as vítimas" que são passivas e não ativas
no exercício de sua liberdade, "tendo caído na armadilha dos novos
caçadores de escravos. Vítimas muitas vezes traídas na dimensão mais
íntima e sacra da pessoa, ou seja, no amor que aspiram em dar e receber
de suas famílias ou que é prometido por seus pretendentes ou maridos, e
que ao contrário disso acabam vendidas no mercado do trabalho forçado,
da prostituição ou da venda de órgãos. "
Neste contexto de apelo ao
aprofundamento do estudo sobre a temática e os desafios do tráfico
humano, é oportuno recordar que pesquisadores, agentes sociais e
pastorais consideram a abordagem hegemônica sobre o tema do tráfico de
pessoas ainda superficial. Existe pouca visibilidade à percepção desta
grave violação de direitos que afeta milhares de pessoas. Ninguém pode
se furtar à responsabilidade de identificar, denunciar e combater este
mal que corrói o tecido social e que degrada vergonhosamente a conduta
humana e a sociedade.
Conclamando a Igreja e a sociedade,
Francisco sublinha a importância de criar uma rede que possa favorecer a
troca de experiência e somar forças contra este crime, e que permitam
combater melhor as novas formas de escravidão. "A Igreja é chamada a
empenhar-se para ser fiel às pessoas, ainda mais se consideradas as
situações em que se tocam as chagas e os sofrimentos mais dramáticos.
Neste sentido a Igreja não deve cair naquela máxima que a quer fora da
política, pelo contrário, "deve colocar-se na 'grande política', porque"
– como dizia Paulo VI – "a política é uma das formas mais elevadas de
amor".
A atenção e a preocupação com o tráfico
de pessoas são reforçadas com a proximidade dos jogos olímpicos 2016, em
nosso País. Alertas são intensificados para evitar que a atração por
falsas promessas de trabalho e ganhos fáceis sejam caminhos de
exploração, de abuso, de sofrimento e mesmo de morte para seres humanos,
criados à imagem de Deus, cuja dignidade deve ser respeitada e
protegida incondicionalmente.
Novamente as palavras de Francisco:
"Apelamos à consciência de uma humanidade que busque em Deus um motivo
de esperança, e na misericórdia de Deus também a possibilidade de
constituir redes e perdão, porque há também que considerar isto: há
vítimas e há agentes criminosos e é preciso alcançar a reconciliação
entre todos. Unida ao Papa Francisco, a Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil, roga a Maria, Mãe da Misericórdia, que ilumine a todos
aqueles e aquelas que nos escutam e que nos ajude a realizar redes de
libertam".
GT de Enfrentamento ao Tráfico Humano/CNBB
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