Existe uma parceria crescente entre
Ministério da Saúde e da Educação no sentido de se transmitir na escola
orientações no tangente à sexualidade. Desta parceria, materiais
pedagógicos têm sido elaborados e propostos aos educadores. Isso tem
causado reações por parte de pais, não só daqueles que têm e praticam
uma religião, mas também daqueles que, através do bom senso, reagem ao
conteúdo que é oferecido ou ao modo como este é veiculado por iniciativa
destes ministérios e secretarias. Cartilhas são preparadas no intuito
de fornecer material de apoio aos professores e pais. A partir de
orientações em âmbito nacional, percebe-se o aumento de iniciativas por
parte das secretarias estaduais e municipais da educação, que adotam
cartilhas produzidas por grupos de estudo sobre a orientação sexual, a
chamada diversidade de gênero, incluindo a questão homossexual, a
prevenção de doenças e a gravidez (métodos contraceptivos). Com a adoção
destes materiais em várias partes do Brasil, reações de professores e
pais, bem como de ações em âmbito jurídico, deve-se, portanto, afirmar
que nem tudo que se propõe é positivo.
Como avaliar a postura do governo
através de seus ministérios e secretárias? Que princípios norteiam sua
proposta de educação sexual? Que conclusões podemos tirar a partir não
só de reações isoladas, mas também em nível coletivo e jurídico, sobre
os textos orientativos? Como avaliar o papel da família e dos educadores
no âmbito destas propostas?
Alguns apontam hoje para uma tendência
do Estado em querer substituir à família no que concerne a educação das
crianças, adolescentes e jovens (postura estatizante). Por um lado,
fazendo apelo aos direitos das crianças e, por outro, criando seu
próprio departamento de planejamento familiar, que, no fundo, não leva
em conta os interesses da família, mas tende a propor seu ponto de vista
em função de estudos de especialistas, que, muita vezes, sequer têm a
família como horizonte ou a valorizam. Por exemplo, num documento
Europeu que aborda a questão da educação sexual, fala-se claramente em
se evitar a intromissão da família ou da sociedade a respeito dos
direitos sexuais individuais. Mas, ao mesmo tempo, conta com esta,
porém, não como primeira responsável.
O papel da família (comunidade eclesial) na educação sexual
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1950) lemos o seguinte:
Artigo XII - Ninguém será sujeito a
interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua
correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem
direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.
Artigo XXVI - 3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Nossa Constituição Federal não trata do assunto. Mas a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (1996) afirma o que segue:
Art. 2º A educação, dever da família e
do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho.
A lei também pede a articulação com a
família e a comunidade e não trata da educação sexual e da questão de
gênero. Porém, muitas vezes a família é mais cobrada do que envolvida no
processo de orientação da educação.
Embora nos Parâmetros Curriculares
Nacionais, em particular no tema da orientação sexual e, portanto, da
educação sexual, considera-se o ensino nesta área como complementar à
educação familiar, muitas vezes, existe uma inclinação a não considerar a
família como primeira instância educativa e, ao mesmo tempo, a cobrança
sobre ela é muito grande:
Art. 4º É dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária. (ECA, 2010)
Considerações
Uma necessária educação para o amor deve
ser abraçada, levando em conta os aspectos fisiológico, psíquico,
cultural, social e espiritual a partir de uma antropologia adequada, ou
seja, uma visão do homem e da mulher que dê conta da sua dignidade
humana e sua realização como pessoa.
A família deve acompanhar o projeto
político da escola para aí se debater o que se deve ou não, ou como se
poderia abordar a questão da sexualidade. Os pais deveriam estar mais
presentes neste processo. Veja-se, por exemplo, a cartilha preparada
pelo próprio MEC, em parceria com diversas entidades, inclusive a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que lembra o papel dos
pais. Iniciativa positiva, mas que deveria se repetir ao se tratar de
assuntos vitais abordados na escolha, e não só em relação ao
acompanhamento escolar do filho como um todo. Neste sentido, é cada vez
mais necessário estar atento às cartilhas propostas e ao que se deseja
incluir na grade curricular do ensino fundamental e médio.
*Sacerdote, mestre em Teologia Dogmática e assessor nacional da Comissão para a Vida e a Família da CNBB.
**Artigo publicado originalmente na edição n.96 da Revista Vida e Família.
Questionamentos sobre a proposta de educação sexual do governo são apresentadas para reflexão por padre Rafael Fornasier.
"Cuide
bem de você e de todos os que você ama. Faça o teste HIV". Este é o
lema da Campanha da Pastoral da Aids, que será lançada no dia 27 de
novembro, às 15h, na sede da Conferência Nacional dos Bispos (CNBB), em
Brasília.







"A
família é um fato antropológico e, consequentemente, um fato social, de
cultura. Nós não podemos qualificá-la com conceitos de natureza
ideológica (...) Não se pode falar hoje de família conservadora ou
família progressista: a família é família! A família tem uma força em
si", disse o papa
O
uso dos contraceptivos pode interferir na paternidade responsável?
Saiba como é possível viver o relacionamento conjugal de forma saudável e
no amor fraterno, na reflexão de MARLI VIRGINIA LINS E NOBREGA*
"Para
transmitir a fé às crianças e aos jovens de hoje os adultos devem
oferecer mais exemplos do que palavras", disse o papa Francisco durante a
homilia da Missa na Casa Santa Marta, no dia 14 de novembro. Participou
da celebração um grupo de crianças de uma paróquia de Roma convidado
pelo papa.






No
próximo dia 27 de novembro acontece o lançamento do primeiro filme
sobre a vida e missão da religiosa, Irmã Dulce. Na quinta-feira, 13, o
longa já entrou em cartaz nas regiões Norte e Nordeste do país.







Diante dos questionamentos e dúvidas sobre a
Durante
Audiência Geral, na quarta-feira, 5 de novembro, o papa Francisco
recebeu na Sala Paulo VI participantes do Curso de práxis canônica sobre
processos matrimoniais, promovido pelo Tribunal da Rota Romana. Em sua
saudação, Francisco recordou o Sínodo sobre a família, realizado em
outubro passado, no qual foi tratada a preocupação em agilizar os
processos, "por uma questão de justiça para as pessoas que esperam".
O
arcebispo do Filadélfia, dom Charles J. Chaput, anunciou na
segunda-feira, 10 de outubro, o início das inscrições para o Encontro
Mundial das Famílias em 2015, com o papa Francisco. O evento acontecerá
no estado norte-americano, de 22 a 25 de setembro do próximo ano, com o
tema "O amor é a nossa missão: a família plenamente viva".
Na
reflexão apresentada pelo arcebispo da Paraíba (PB), dom Aldo Pagotto,
sobre a "Familia em debate", recorda-se que "a missão da Igreja é de
orientar e acompanhar as pessoas em relação aos valores da fé e do
compromisso cristão". Confira a íntegra do artigo.
O
arcebispo de São Paulo (SP) e presidente do regional Sul 1 da CNBB,
cardeal Odilo Pedro Scherer, comenta os frutos da Assembleia Geral
Extraordinária do Sínodo dos Bispos, realizado no Vaticano, no período
de 5 a 19 de outubro. De acordo com dom Odilo, "o Sínodo dedicou
especial atenção às famílias que vivem em situações de conflito e de
perseguição". Confira abaixo, a íntegra do artigo:

Com
o objetivo de compartilhar as atividades de preparação para o VIII
Encontro Mundial das Famílias, a organização do evento lançou página no
facebook e site para arrecadação de fundos. No período de 22 a 27 de
setembro de 2015, na Filadélfia, famílias de todo o mundo se encontrarão
com o papa Francisco.