Cidade
do Vaticano (RV) - O Papa Francisco recebeu em audiência na manhã deste
sábado (12/3), na Sala Paulo VI, no Vaticano, cerca de setecentos
participantes do curso de formação sobre o novo processo matrimonial e o
procedimento super rato (ausência de consumação), promovido pelo
Tribunal da Rota Romana.
“Durante o recente percurso sinodal sobre a família, emergiram
grandes expectativas para tornar mais ágil e eficaz os procedimentos
para a declaração de nulidade matrimonial. Muitos fieis, de fato, sofrem
por causa do fim de seu matrimônio e muitas vezes são oprimidos pela
dúvida se o casamento foi válido ou não. Se perguntam se havia algo nas
intenções ou nos fatos que impedissem a realização efetiva do
sacramento. Estes fieis, em muitos casos, encontravam dificuldades em
ter acesso às estruturas jurídicas eclesiais e sentiam a exigência de
que os procedimentos fossem simplificados”, disse o pontífice em seu
discurso.
“A caridade e a misericórdia, além da reflexão sobre a experiência,
motivaram a Igreja a tornar-se ainda mais próxima a estes seus filhos,
indo ao encontro de seu desejo legítimo de justiça. Em 15 de agosto
passado, foram promulgados os documentos Mitis Iudex Dominus Iesus e
Mitis et Misericors Iesus, que recolhem os frutos do trabalho da
comissão especial instituída em 27 de agosto de 2014. Tais procedimentos
têm um objetivo eminentemente pastoral: mostrar a solicitude da Igreja
para com os fieis que esperam uma avaliação rápida de sua situação
matrimonial.”
Francisco disse ainda que “foi abolida a sentença dupla conforme e
deu-se início ao processo breve, recolocando no centro a figura e o
papel do bispo diocesano, ou do Eparca no caso das Igrejas Orientais,
como juiz das causas. Valorizou-se ulteriormente o papel do bispo ou do
Eparca em matéria matrimonial. De fato, além da verificação por via
administrativa, rato e não consumado, ele tem a responsabilidade da via
judiciária para verificar a validade do vínculo”.
“É importante que a nova normativa seja acolhida e aprofundada,
especialmente pelos membros dos Tribunais eclesiásticos para prestar um
serviço de justiça e caridade às famílias. Para muita gente que viveu
uma experiência matrimonial infeliz, o averiguar a validade ou não do
matrimônio é uma possibilidade importante; e estas pessoas devem ser
ajudadas a percorrer o mais rápido possível esta estrada.”
Francisco encorajou os participantes a conservarem como um tesouro o
que estão aprendendo nestes dias e agir mantendo sempre fixo o olhar na
salus animarum que é a lei suprema da Igreja.
“A Igreja é mãe e quer mostrar a todos o rosto do Deus fiel ao seu
amor, misericordioso e sempre capaz de dar novamente força e esperança”,
disse ainda o Papa. “O que mais está em nosso coração, em relação aos
separados que vivem uma segunda união, é a sua participação na
comunidade eclesial. Enquanto curamos as feridas daqueles que pedem a
verificação da verdade sobre o seu matrimônio falido, olhamos com
admiração para aqueles que, mesmo em condições difíceis, permanecem
fieis ao vínculo sacramental. Estas testemunhas da fidelidade
matrimonial devem ser incentivadas e tidas como exemplos a imitar. Quantos
homens e mulheres suportam coisas difíceis para não destruir a família,
para serem fieis na saúde e na doença, nas dificuldades e na vida
tranquila. É a fidelidade”, frisou o Papa.
Francisco agradeceu aos participantes do curso pelo seu compromisso
em favor da justiça e os exortou a vivê-lo não como uma profissão ou
pior como um poder, mas como um serviço às almas, especialmente aquelas
que estão feridas. (MJ)
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